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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:02
Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale
A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Decisão da presidência desta corte denegatória de seguimento.
alegação de que a ONU/PNUD ? PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO teria imunidade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho Voluntário
Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
Trabalho Voluntário
Daylson Ferreira Andrade é estudante de Direito da Associação Vitoriana de Ensino Superior - FAVI
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:19
Indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária é livre de imposto de renda
tempo de serviço paga por ocasião do plano de desligamento voluntário e rescisão de contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 14:24
Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho
conclusão do programa de recapacitação profissional, tendo retornado à empresa em função compatível com suas limitações.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:11
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 14:45
CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"
Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:07
Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:11
Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:58
Lei 14.457/2022: conheça o "Programa Emprega + Mulheres", as novas disposições e benefícios
Por Fabiano Abagge, sócio Trabalhista da Salamacha Advocacia.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:40
Programa de estímulo à categoria júnior da Petrobras não se estende a empregado antigo
Para relator, a empresa agiu dentro de seu poder diretivo.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:05
Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta
A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:12
Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa
O montante será revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:09
Uma análise atual dos mais relevantes pontos do Programa de Proteção ao Emprego
recentes acerca do Programa divulgado em notícias pela mídia, tendo por finalidade trazer uma visão
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:13
Começar de Novo: CNJ entrega selo do programa e assina convênio com o Confea
Contratação de ex-presidiários. Iniciativa do Programa Começar de Novo.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:01
Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação
O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:43
PNUD: TST rejeita imunidade de jurisdição e ação retorna à Vara do Trabalho
/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD) como organismo internacional.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 17:45
Apurada denúncias de violação de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Inquérito civil analisará as condições de trabalhos oferecidas a médicos cubanos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:50
Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa deve ser indenizado
A decisão foi unânime.